O deputado federal Dimas Gadelha (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 4584/2025, que institui o Dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado anualmente em 11 de setembro. A proposta já foi protocolada na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, passará a integrar o calendário cívico oficial da República Federativa do Brasil.
De acordo com o texto, a data terá caráter educativo e cívico, incentivando escolas, universidades, órgãos públicos e a sociedade civil a realizarem palestras, debates, campanhas e eventos voltados ao fortalecimento da democracia, da soberania popular e à valorização das instituições republicanas.
Na justificativa, o parlamentar destaca que a democracia e a soberania são “pilares fundamentais da República” e ressalta que o 11 de setembro de 2025 consolidou-se como um marco de defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo o projeto, a data simboliza a reafirmação de que “ninguém está acima da lei” e de que as instituições brasileiras reagem com firmeza a qualquer tentativa de ruptura constitucional.
Ressignificação da data
O deputado explica que o objetivo é transformar o 11 de setembro em um dia de memória positiva, capaz de reforçar o valor da participação popular e da justiça.
“O 11 de setembro de 2025 não pode ser lembrado apenas como um momento de tensão ou tentativa de rompimento democrático. Ao contrário, ele deve ser ressignificado como o dia em que o Estado brasileiro reafirmou seu compromisso inegociável com a Constituição, com a justiça e com a soberania do povo. Queremos que esta data seja celebrada em escolas, universidades, órgãos públicos e movimentos sociais, como um lembrete de que a democracia exige vigilância permanente e não se sustenta sem a participação ativa da sociedade”, declarou Gadelha.
