Em um dia marcado por emoção e conquista, o prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, oficializou neste sábado (13) a posse de imóveis para 39 famílias da Rua Mato Grosso, no bairro Santa Cecília, com a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI). A ação integra o programa municipal Casa da Gente, voltado à regularização fundiária de interesse social, e representa um passo decisivo na garantia de segurança jurídica e valorização patrimonial para moradores que há décadas aguardavam esse reconhecimento.
Direito à propriedade: dignidade e oportunidade
“Quem não tem registro, não é dono. Estamos mudando essa realidade”, afirmou o prefeito, ao lado da primeira-dama Cláudia Vasconcellos e de secretários municipais. A meta é ambiciosa: alcançar 15 mil famílias até o próximo ano. Com o RGI em mãos, os beneficiados agora podem vender seus imóveis com valorização, deixá-los como herança ou até utilizá-los como garantia para crédito e empreendedorismo.
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Mais que um papel: o símbolo da conquista
Além do RGI, os moradores receberam um kit completo com Certidão de Regularização Fundiária, planta individual, memorial descritivo e número de inscrição do IPTU. A diarista Neiva Cândido, residente há 58 anos na rua, resumiu o sentimento coletivo: “É paz. Agora tenho como provar que a casa é minha.” Já o mestre de obras Mauro Duarte celebrou a gratuidade do processo: “Sem custo de cartório, isso é muito importante.”
Presença política e apoio institucional
A cerimônia contou com forte presença do Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Luciano Santos, destacou o impacto social da iniciativa: “Essas famílias saem daqui com dignidade e segurança.” Também participaram os vereadores Paulinho Nogueira, Bruninho Almeida, Caio Pfister, Cacau Repórter, Dr. Raimundo Amorim, João Miguel, Marcos Rangel, Totó Online e Vitinho.
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O programa Casa da Gente é fruto de uma articulação entre Prefeitura, Governo do Estado, Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça e Governo Federal, alinhado às diretrizes do Estatuto da Cidade e da Lei Federal 13.465/2017 (REURB). “A Prefeitura realiza o levantamento físico e social, e entrega o RGI, legalizando o terreno”, explicou Andréa Miguens Guarilha, secretária de Urbanismo.
Impacto crescente
Esta foi a segunda entrega do programa, que em agosto beneficiou 43 famílias do bairro Caleme. Com cada nova escritura, Teresópolis transforma vidas, fortalece comunidades e escreve uma nova página na história da inclusão urbana.
