O objetivo do encontro foi esclarecer as dúvidas dos vereadores sobre os pontos centrais da proposta
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou uma reunião técnica com representantes do Poder Executivo para discutir o projeto de requalificação urbana da região da Praça Onze.
O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas dos vereadores sobre pontos centrais da proposta, como mobilidade urbana, financiamento das obras e oferta de moradias.
O Projeto de Lei Complementar 92/2025, enviado à Casa em dezembro de 2025, prevê a criação da Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) Praça Onze Maravilha e inclui intervenções estruturais, como a demolição do Elevado 31 de Março.
Presidente da Câmara, o vereador Carlo Caiado afirmou que o Legislativo seguirá debatendo o projeto e deverá apresentar emendas antes da votação. “Já realizamos audiência pública e essa reunião técnica foi importante para aprofundar o debate. Ainda há pontos que precisam de esclarecimento, como a mobilidade, a oferta de moradia e o futuro da Cidade do Samba. Vamos propor ajustes para garantir mais segurança na execução do projeto”, destacou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, apresentou os instrumentos urbanísticos previstos na proposta, incluindo incentivos ao retrofit e novas construções mediante contrapartidas financeiras voltadas à requalificação da área.
Segundo ele, o projeto reúne mecanismos já aplicados em outras iniciativas urbanas, como potencial construtivo adicional, outorga onerosa e concessões, além de incentivos fiscais para atrair investimentos privados.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, explicou que o modelo difere do Porto Maravilha. Neste modelo parte dos terrenos pertence ao município e issto permite novas estratégias de financiamento.
De acordo com a prefeitura, não haverá uso direto de recursos públicos. O projeto será viabilizado por meio de parcerias público-privadas (PPP), além de instrumentos como venda de ativos, concessões e fundos de investimento imobiliário.
Próximos passos
Os vereadores reforçaram a necessidade de aprofundar o debate antes da votação do projeto e sinalizaram que devem apresentar emendas para aperfeiçoar a proposta. O aperfeiçoamento visa tratar especialmente nos eixos de mobilidade, habitação e desenvolvimento econômico.
