O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à TV Globo para que adote medidas imediatas visando proteger a integridade física e mental dos participantes do Big Brother Brasil 26. O documento, assinado pelo procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão Julio Araujo tem como fundamento a defesa da dignidade humana e na vedação constitucional à tortura e ao tratamento desumano ou degradante.
A medida do MPF faz parte de inquérito civil aberto para apurar episódios ocorridos na atual edição, como o desmaio da participante Rafaella após mais de 100 horas de confinamento no “Quarto Branco” e o mal-estar de Ana Paula Renault no “Castigo do Monstro”.
O MPF destaca que tais dinâmicas, que envolvem privação de sono, isolamento e restrição de necessidades básicas, guardam semelhanças com práticas de tortura e não podem ser validadas pelo suposto “consentimento” dos candidatos.
Recomendações
Entre as principais orientações, o MPF recomenda que a emissora deixe de limitar o acesso dos participantes ao banheiro, à água potável e à alimentação, independentemente de qualquer prova em curso. A recomendação pede ainda que a TV Globo interrompa imediatamente qualquer atividade que exponha os indivíduos a situações degradantes, como o isolamento prolongado sob luzes intensas ou a obrigatoriedade de permanecer em pé por mais de três horas ininterruptas.
O Ministério Público Federal também pontua a necessidade de um controle de saúde mais rigoroso. A emissora deverá analisar o histórico médico de cada participante para impedir sua participação em provas que possam agravar condições preexistentes, como problemas cardíacos ou de coluna. O documento cita o caso da participante Ana Paula Renault, que realizou cirurgia de hérnia de disco meses antes do programa, o que impunha limitações físicas ignoradas pela dinâmica de resistência.
Além das mudanças nas dinâmicas de prova, a TV Globo deve assegurar que qualquer participante possa interromper voluntariamente uma atividade ao apresentar mal-estar físico ou mental, sem sofrer penalizações. A recomendação estabelece, ainda, que a emissora forneça acompanhamento psicológico por tempo indeterminado para todos aqueles que se retirarem ou forem eliminados da competição. O descumprimento das medidas poderá ensejar a adoção de novas providências judiciais e administrativas no âmbito do inquérito civil em curso.
