Uma reclamação enviada por um leitor ao Maricá Info acendeu o alerta sobre possíveis irregularidades na ocupação de espaço público na região central de Maricá.
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Segundo o relato, a passagem de pedestres na praça central da cidade estaria sendo bloqueada por estruturas ligadas a um estabelecimento comercial. O leitor afirma que enfrentou dificuldades ao tentar atravessar o local com um carrinho de bebê.
“Estão bloqueando a passagem de pedestres. Eu fui passar com meu carrinho de bebê com minha filha e não pude. Fora outras coisas”, relatou.
A situação levanta preocupação principalmente em relação à acessibilidade e ao direito de ir e vir da população, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e responsáveis com crianças.
Prefeitura diz que já notificou responsáveis
Procurada, a Prefeitura de Maricá informou, por meio da Secretaria de Transportes e Postura, que uma equipe de fiscalização da Coordenadoria de Posturas foi enviada ao local.
De acordo com a nota:
“Os responsáveis foram notificados para desobstrução de passeio público e adequação das estruturas. Em caso de reincidência, novas medidas administrativas poderão ser adotadas.”
O governo municipal também reforçou que a instalação de estruturas em vias públicas, como mesas, tendas ou outros equipamentos, depende de autorização prévia do Poder Público.
Uso de calçadas e praças tem regras
Calçadas e áreas de circulação são classificadas como passeio público e devem permanecer livres para garantir a circulação segura da população. A ocupação irregular pode gerar notificações, multas e até outras sanções administrativas, conforme a legislação municipal de posturas.
Moradores que presenciarem situações semelhantes podem registrar reclamações junto aos canais oficiais da Prefeitura, contribuindo para a fiscalização e organização dos espaços urbanos. As denúncias também podem ser realizadas para o Maricá Info através do WhatsApp: (21) 96734-5289.
