Anunciado em 2013 pela Secretaria Estadual de Saúde, o Hospital da Mãe, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, permanece com as obras inacabadas e em estado de abandono. O projeto tinha como objetivo ampliar o atendimento à saúde da mulher no município, ajudando a reduzir a demanda em outras unidades, especialmente na maternidade de Alcântara.
Mais de uma década após o início das obras, o local apresenta sinais de deterioração, com mato alto, possíveis focos do mosquito da dengue e relatos de uso da estrutura por usuários de drogas e atividades criminosas.
A proposta inicial previa a realização de mais de 10 mil consultas mensais e cerca de 800 partos por mês. A unidade contaria com consultórios, salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), leitos de enfermaria, centro cirúrgico e UTI neonatal para atendimento especializado a recém-nascidos.
Deputado aciona Ministério Público
O deputado estadual Professor Josemar (PSOL) protocolou uma ação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitando a abertura de inquérito para investigar a paralisação das obras.
De acordo com a denúncia encaminhada ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde), o empreendimento já consumiu mais de R$ 10 milhões em recursos públicos, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O parlamentar também aponta que o governo estadual já arcou com cerca de R$ 488 mil em multas e juros, além de questionar um pagamento de aproximadamente R$ 357 mil relacionado a serviços de demolição.
O que diz o governo
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informou que ficará responsável pela condução do processo de licitação e execução das obras da Maternidade de São Gonçalo e da Clínica da Mãe, no Colubandê.
Segundo a pasta, o projeto está atualmente em fase de revisão e adequação técnica, etapa considerada necessária para permitir a retomada das obras, levando em conta mudanças nas normas e nas demandas assistenciais desde a concepção inicial.
A secretaria destacou ainda que o objetivo é entregar uma unidade atualizada e adequada às necessidades da rede de atendimento à saúde da mulher no município.
