A novela do estacionamento rotativo em Niterói ganhou mais um capítulo. A prefeitura está tentando ressuscitar a polêmica Tarifa de Pós-Uso (TPU) e, para isso, decidiu recorrer à Justiça a fim de reimplantar a cobrança de R$ 10 — aquela mesma que foi suspensa após denúncias de irregularidades e acusações de transformar a cidade numa verdadeira “indústria da multa”.
O enredo é conhecido: quem não pagava a TPU em até três dias era punido com multa de R$ 195,23, cinco pontos na carteira e até remoção do carro. Um pacote completo de dor de cabeça para motoristas. O vereador Michel Saad, que puxou a ação contra a taxa, já havia denunciado que 97,5% da arrecadação ia direto para a concessionária privada Niterói Rotativo. Ou seja, o município ficava com migalhas, enquanto a empresa faturava alto.
Ele acusa o sistema de manipular dados de GPS e multiplicar autuações sem critério. A Justiça já começou a dar sinais de que não vai engolir essa história, e uma decisão recente suspendeu todas as multas de uma moradora, abrindo precedente para uma enxurrada de ações semelhantes.
A prefeitura, por sua vez, insiste na narrativa de que a tarifa não é multa, mas uma “opção educativa” para evitar penalidades mais severas. Educativa? Difícil convencer quem recebeu 19 autuações em série sem sequer ver um agente público, apenas funcionários da concessionária fotografando carros e repassando registros para um único agente da NitTrans. O juiz Antonio Carlos Maisonnette Pereira já deixou claro: multar é ato de poder de polícia, não de empresa privada.
Enquanto isso, os números falam por si: após a suspensão da TPU, o volume de multas disparou de 3 mil para 18 mil em apenas um mês. Coincidência? Para Saad, não.
“O rotativo tem um melhor amigo, mas seguiremos lutando por vocês!! Esperamos que a justiça derrote a vontade do Prefeito de instituir essa tarifa de 10$ por período que chega a quase 60$ por dia, pra você estacionar na rua”, disse Michel Saad.
Vozes da revolta: motoristas denunciam ‘multas fantasmas’ e sistema caça-níquel
Os relatos dos próprios motoristas no Instagram reforçam a percepção de que o estacionamento rotativo em Niterói deixou de ser uma política pública e virou um mecanismo de arrecadação confuso e abusivo, apesar da prefeitura tratar a narrativa como “fake news”:
• marianeathayde: “COMO ASSIM FAKE NEWS? NÃO FUI EM NITERÓI, E RECEBI UMA MULTA POR ESTACIONAR EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO.”
• carol.9107: “Absurdo isso… o sistema é feito para você perder de qualquer forma.”
• cristianetrindadebio: “Recebi multa, virou advertência, sumiu do sistema e reapareceu na hora de licenciar o carro. Uma zona!”
• clezio286: “O aplicativo deveria enviar notificação imediata quando uma autuação fosse registrada. Do jeito que está, o cidadão fica no escuro.”
• bruno_laporta: “Recebi três multas de R$ 195 em menos de 10 minutos enquanto deixava meu filho em tratamento. Isso é um roubo absurdo, juros abusivos, surreal.”
• jarbas_braga: “Vocês saem multando a torto e a direito sem prestar serviço algum. Verdadeiro caça-níquel!”
No fim das contas, a prefeitura tenta vender a TPU como ferramenta de disciplina urbana, mas o cheiro de escândalo é cada vez mais forte. Se confirmadas as denúncias, Niterói pode estar diante de um dos maiores casos de fiscalização urbana travestida de negócio privado. Quer apostar que esse “capítulo educativo” ainda vai render muito mais do que R$ 10 por vaga?
