“Comunidade que Empreende e Prospera”. Esse é o nome do novo programa que poderá ser instituído no estado do Rio para fomentar o empreendedorismo em áreas de vulnerabilidade social. A proposta, de autoria do deputado Arthur Monteiro (União), está estabelecida no Projeto de Lei Nº 6315/2025, que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A iniciativa busca, entre outras coisas, facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores e jovens iniciantes dessas localidades, oferecendo condições financeiras adequadas para o desenvolvimento sustentável de seus negócios. O autor sugere que o Executivo firme convênios com instituições financeiras públicas e privadas para viabilizar linhas de crédito e microcrédito.
O programa também pretende incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios; oferecer orientação técnica e capacitação em gestão financeira, planejamento, marketing, formalização e inovação; além de promover a inclusão social e produtiva de jovens moradores de comunidades. A proposta estimula ainda a geração de emprego, renda e novas oportunidades econômicas nesses territórios.
Monteiro relembra que, de acordo com dados do SEBRAE e do IBGE, micro e pequenos empreendimentos representam cerca de 30% do PIB brasileiro e são responsáveis por mais de 50% dos empregos formais no país. Segundo o parlamentar, em áreas de vulnerabilidade social, muitos empreendedores enfrentam barreiras como falta de acesso ao crédito, ausência de qualificação técnica, escassez de políticas de fomento e alta informalidade.
“Nosso projeto busca transformar a realidade socioeconômica das comunidades fluminenses, oferecendo instrumentos de estímulo à formalização e à profissionalização dos negócios, com programas de capacitação, linhas de microcrédito, desburocratização de registros e incentivo à inovação”, afirma Monteiro. Para ele, “ao integrar esses empreendedores à economia formal, amplia-se a base tributária, fortalece-se a circulação de riquezas locais e reduz-se a dependência de políticas assistenciais”.
A matéria ainda será analisada pelas comissões da Alerj antes de ir à votação em Plenário. “Além do impacto econômico, o fortalecimento do pequeno empreendedorismo nas comunidades promove inclusão social e cidadania, permitindo que indivíduos em situação de vulnerabilidade se tornem protagonistas de sua própria história”, conclui o deputado.
