Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) foi firmado para priorizar o atendimento de mulheres que sofrem violência doméstica e assistir aos dependentes daquelas que foram vítimas de feminicídio.
A parceria foi firmada durante o evento “Defensoria Por Elas” — realizado no Complexo Esportivo da Rocinha — devido a ocorrência de dados alarmantes no Estado do Rio, como mais de 71 mil novos casos de violência doméstica contabilizados pelo Tribunal de Justiça entre janeiro e novembro de 2025.
“O INSS é a maior seguradora social do mundo e agora tem esse compromisso com as famílias vítimas do feminicídio. Essa parceria com a Defensoria se inicia aqui e tenho certeza que vai frutificar no Brasil todo; significa um grande avanço, ainda mais em um momento de dor e de tanta violência sofrida pela família. O acordo possibilita concretizar o direito à cidadania, garantir o futuro e uma maior tranquilidade para as pessoas impactadas diretamente pela violência doméstica”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Além de Waller, a ação social onde o acordo foi assinado contou com a presença de Angélica Rosa, superintendente regional do INSS no Rio de Janeiro; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o defensor-geral do estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino; e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem), Thais Lima.
Atendimento especializado com foco nas mulheres
O atendimento especializado — ponto principal da ação social onde foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) — teve como foco tópicos relevantes para mulheres que buscavam conhecer e acessar seus próprios direitos. Dentre eles, os assuntos mais procurados foram: salário-maternidade; Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); regras de aposentadoria e simulação de aposentadoria.
Uma das mulheres atendidas pelo INSS durante o evento foi Vera Lúcia da Conceição, que procurou o atendimento por estar com dificuldade para alteração nos seus dados cadastrais. “Eu estava tentando fazer uma mudança de dados cadastrais e não consegui, porque eu não sei mexer com internet. Fui uma das primeiras a chegar aqui para o atendimento do INSS”, disse Vera Lúcia.
