Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por 90 dias após quadro de saúde delicado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias, em caráter humanitário.
A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou a necessidade de cuidados médicos contínuos diante do quadro clínico delicado do ex-presidente.
Estado de saúde
Bolsonaro segue internado no Hospital DF Star, onde trata uma broncopneumonia bacteriana bilateral. Após permanecer na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ele foi transferido para um quarto e apresenta melhora no quadro respiratório, segundo boletim médico.
A prisão domiciliar começará a ser cumprida assim que houver alta hospitalar.
Fundamentação jurídica
A decisão de Moraes se baseia em precedentes de concessão de prisão domiciliar humanitária a figuras públicas com problemas graves de saúde, como o general Augusto Heleno, o ex-deputado Roberto Jefferson e o ex-presidente Fernando Collor.
O prazo inicial de 90 dias poderá ser reavaliado ao fim do período, com possibilidade de prorrogação ou revogação, conforme a evolução clínica de Bolsonaro.
