A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (21), em segunda discussão, um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Apoio à Saúde Integral da Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar a prevenção de doenças, melhorar o atendimento e fortalecer os cuidados com a população idosa na rede pública de saúde da capital fluminense.
De autoria do vereador Junior da Lucinha (PSD), a proposta prevê a integração dos serviços de Atenção Primária e Especializada já existentes no município, além da capacitação contínua de profissionais para atender às necessidades específicas das pessoas idosas.
Entre as medidas previstas estão campanhas de conscientização sobre envelhecimento saudável, prevenção de quedas, alimentação adequada e saúde mental. O programa também pretende garantir um atendimento mais humanizado e prioritário, além de incentivar parcerias com universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Outro objetivo é a criação de indicadores municipais para acompanhar as condições de saúde da população idosa. As informações poderão auxiliar a Prefeitura no planejamento e aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas a esse público.
Segundo o vereador Junior da Lucinha, a proposta busca preparar a rede municipal para o crescimento da população idosa e reduzir a demanda por atendimentos hospitalares de maior complexidade.
“O crescimento da população idosa aumenta a necessidade de serviços preparados para as particularidades dessa faixa etária. Por isso, o programa busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida, reduzir complicações de saúde e diminuir a pressão sobre unidades hospitalares de maior complexidade”, explicou.
O projeto estabelece que o programa deverá funcionar utilizando a estrutura e os recursos já disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde, sem criação de novos cargos, unidades físicas ou aumento de despesas.
Projeto também prevê centro especializado para idosos
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram, em segunda discussão, uma proposta para instituir um Centro de Referência de Saúde da Pessoa Idosa, destinado ao atendimento especializado de moradores com 60 anos ou mais.
O espaço previsto no projeto deverá oferecer serviços como radiologia básica, farmácia especializada, atendimento de urgências de baixa complexidade, consultórios médicos, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e acompanhamento de doenças crônicas.
A proposta busca proporcionar atendimento contínuo e preventivo, reduzindo complicações de saúde e a sobrecarga nos hospitais.
As propostas aprovadas seguem agora para sanção ou veto do prefeito do Rio de Janeiro.
