Maricá – Vereador do Cidadania destacou segurança jurídica em projeto encaminhado pelo Executivo e voltou a defender ações e investimentos realizados em Maricá
O vereador Felipe Paiva (Cidadania) voltou a se posicionar em defesa de iniciativas da gestão do prefeito Washington Quaquá (PT). Durante a sessão da Câmara Municipal de Maricá desta quinta-feira (8), o parlamentar manifestou apoio a uma proposta encaminhada pelo Executivo para regulamentar a atuação de procuradores municipais nas secretarias, destacando a importância da segurança jurídica na administração pública.
Ao abordar a matéria, Paiva ressaltou que a proposta busca organizar a atuação jurídica dentro da Prefeitura, mantendo a vinculação técnica dos profissionais à Procuradoria-Geral do Município (PGM).
“Essa medida, essa mensagem enviada pra Câmara, que será aprovada aqui sem dúvida pelos amigos vereadores, é que vai organizar e gerar segurança jurídica a todos os atos da gestão do Executivo, mantendo a subordinação técnica de toda a gestão à PGM”, declarou.
O vereador também esclareceu que, segundo seu entendimento, a proposta não autoriza as secretarias a contratarem livremente advogados ou procuradores. Ele destacou ainda que os pagamentos deverão respeitar o teto constitucional.
Paiva explicou que o objetivo é permitir que procuradores de carreira sejam designados pela PGM para exercer funções de assessoria e direção jurídica nas secretarias municipais. Ao final de sua manifestação, anunciou voto favorável à proposta.
Vereador também rebateu críticas ao governo Quaquá
O posicionamento na Câmara ocorre após Felipe Paiva utilizar suas redes sociais para defender a administração municipal e contestar críticas dirigidas ao prefeito Washington Quaquá.
Na publicação, o parlamentar afirmou que reconhece a existência de problemas na cidade, mas destacou o papel das políticas públicas iniciadas em 2009 no desenvolvimento de Maricá.
“Eu tenho lado, sempre deixei isso muito claro. Meu compromisso é com a verdade e com a política que transforma vidas”, afirmou.
Paiva mencionou iniciativas como a Tarifa Zero no transporte público e a moeda social, além de projetos relacionados à indústria aeronáutica, ao turismo e à infraestrutura urbana.
Em outro momento, o vereador contestou a afirmação de que a atual gestão não teria licitado nenhuma obra. Segundo ele, mais de 40 obras já haviam passado por processos licitatórios, principalmente nas áreas de drenagem e pavimentação.
“A gente precisa combater as fake news. A cidade vive uma grande transformação, como eu já falei, e mais de quarenta obras foram licitadas, e na sua grande maioria, obras de drenagem e pavimentação. Essa é a verdade”, declarou.
O número apresentado pelo parlamentar não foi acompanhado, na declaração, de uma relação detalhada das licitações.
Ao reconhecer os desafios ainda enfrentados pelo município e, ao mesmo tempo, defender iniciativas do governo, Felipe Paiva tornou público seu posicionamento de apoio a ações da administração de Washington Quaquá.
As manifestações ocorrem em um período de divergências políticas e debates sobre os rumos da gestão municipal, tanto na Câmara quanto fora dela.
