Boca de urna e ‘mar de santinhos’ são flagrados em locais de votação no RJ, e polícia é acionada

Nos arredores da Unisuam, milhares de papéis com fotos e números de candidatos cobriam trechos das calçadas. O volume era tamanho que exigia atenção dos pedestres para evitar escorregões.

Além do “derrame de santinhos” — como é chamada a prática de despejo de milhares de panfletos ao chão para a divulgação de candidatos em locais próximos a zonas eleitorais —, a reportagem flagrou pessoas fazendo boca de urna nas proximidades do centro universitário. Em meia hora de observação, foram registradas diferentes formas de abordagem a eleitores.

Uma mulher que não usava adesivos nem qualquer outro acessório que identificasse preferência eleitoral caminhava lentamente a poucos metros dos portões da universidade. Nas mãos, escondia dezenas de santinhos com propaganda de um candidato a deputado estadual, que entregava discretamente a quem passava.

Em outro momento, um homem se aproximou de uma esquina próxima à universidade e lançou para o alto uma pilha de papéis com números de candidatos. Uma mulher distribuía panfletos abertamente, enquanto dois jovens circulavam pela região abordando eleitores com material de campanha e bandeiras.

A prática também foi registrada em Bangu. Policiais retiraram pessoas que faziam boca de urna na porta do Colégio São Paulo, onde a calçada estava praticamente revestida por santinhos com propaganda de diferentes candidatos e havia ainda bandeiras partidárias.

A intervenção ocorreu depois que um fiscal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que acompanhava a movimentação no local, chamou uma policial e pediu reforço. Antes da chegada dos agentes, a distribuição de material ocorria abertamente diante da escola.

Entre os papéis espalhados pelo chão havia propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), além de santinhos de candidatos como Felipe Pampolha (PP), Antonio de Rueda (União), Márcio Canella (União), Diego Quaquá (PT). Também eram vistas bandeiras, em sua maioria em apoio a Lula (PT). A presença do material não significa que os candidatos ou suas campanhas tenham participado do descarte ou da distribuição dos santinhos.

Com a chegada da polícia, os agentes determinaram que as pessoas deixassem a entrada do colégio. “Vão para outra esquina”, orientou um dos policiais.

Propaganda eleitoral proibida

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de folders, folhetos, panfletos e adesivos é permitida somente até as 22h do sábado que antecede a eleição. No dia da votação, abordar eleitores para pedir votos ou distribuir material de propaganda configura boca de urna e é crime eleitoral.

O TSE também considera irregular o chamado derrame de santinhos — quando material de campanha é espalhado em locais de votação ou nas vias próximas na véspera ou no próprio dia do pleito.

O GLOBO procurou o TRE-RJ para comentar os flagrantes registrados em Bonsucesso e aguardava retorno até a publicação desta reportagem.

Prevista na legislação eleitoral desde 1997, a abordagem de cabos eleitorais e ativistas pedindo votos aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral é crime — a prática é denominada “boca de urna”. A distribuição de propaganda eleitoral no dia da eleição também configura crime.

O parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) define que “arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime” e estabelece como punição a detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil reais.