A vereadora e candidata a deputada federal Alana Passos (PL) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) contra o vereador e também candidato à Câmara dos Deputados Rick Azevedo (PSOL). Na representação, protocolada na terça (30), Alana pede a retirada de vídeos publicados nas redes sociais e sustenta que as declarações configuram violência política de gênero e crimes eleitorais contra a honra.
A ação foi apresentada depois que Rick reagiu ao pedido de Alana para que o Conselho de Ética da Câmara do Rio analisasse denúncias formuladas por 11 ex-assessores dele ao Ministério Público do Trabalho. Em vídeo, o vereador afirmou que havia “narrativas fajutas, mentirosas, compradas para tirar votos” e usou as expressões “gentalha porca” e “escravocrata”. A publicação já ultrapassava 28 mil visualizações no Instagram quando a representação foi elaborada.
A defesa de Alana argumenta que a fala ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir à candidata o uso de supostas “narrativas compradas” sem apresentar elementos que sustentassem a acusação. O documento destaca que as denúncias contra Rick já haviam sido apresentadas pelos ex-assessores e divulgadas pela imprensa antes da manifestação da vereadora. Rick, por sua vez, nega as acusações dos antigos funcionários e classificou a iniciativa de Alana no Conselho de Ética como perseguição política.
A representação também pede que o TRE-RJ analise se as declarações configuram possível violência política de gênero. O próprio documento ressalva que nem toda crítica ou expressão ofensiva dirigida a uma mulher se enquadra automaticamente nessa categoria, mas sustenta que o contexto e a utilização de humilhação ou menosprezo para atingir a atuação política precisam ser considerados.
Além da remoção dos vídeos de Rick e do perfil do Movimento VAT, Alana pede que conteúdos idênticos não sejam republicados e solicita a apuração de possíveis crimes eleitorais de calúnia, difamação e injúria, além da eventual violência política de gênero. A ação também requer que o Ministério Público Eleitoral avalie a abertura de investigação. Até o momento, trata-se de acusações apresentadas pela defesa de Alana, ainda sujeitas à análise da Justiça Eleitoral.
