Quem apostava que a proposta só seria votada no segundo semestre perdeu.
Em uma operação relâmpago articulada pelo presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), a Assembleia aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Adicional de Desenvolvimento Funcional (ADF) para os servidores públicos estaduais. A votação aconteceu a tempo de escapar do recesso parlamentar.
O desafio era enorme. O projeto chegou à Alerj apenas na noite da última sexta-feira, por volta das 21h. Na segunda-feira houve ponto facultativo por causa do jogo do Brasil, reduzindo ainda mais o tempo para análise. Mesmo assim, Douglas Ruas reuniu o Colégio de Líderes na manhã desta terça, construiu um acordo entre as bancadas e garantiu a aprovação da proposta sem nenhuma emenda.
“Conseguimos um consenso histórico no Colégio de Líderes para aprovar esse importante projeto sem emendas. Esse é um trabalho de todos os deputados e deputadas da Alerj”, afirmou o presidente da Casa durante a sessão.
O ADF cria um novo modelo de valorização dos servidores civis e militares concursados, premiando desempenho, qualificação profissional e experiência acumulada ao longo da carreira.
Pelas novas regras, o benefício será concedido a cada três anos para quem atingir pelo menos 60% da avaliação de desempenho, participar de cursos de capacitação e não sofrer punições disciplinares.
O adicional será de 10% por triênio, limitado a 60%, além da incorporação de 5% à remuneração a cada período cumprido, desde que os requisitos sejam atendidos.
A ideia nasceu na própria Alerj
Embora o projeto tenha sido enviado pelo Poder Executivo, a proposta nasceu dentro da Assembleia. Na semana passada, os deputados aprovaram uma Indicação Legislativa sugerindo a criação do benefício para servidores da Uerj. O Governo ampliou a medida para todas as carreiras do funcionalismo estadual e encaminhou o texto à Casa, que acelerou a tramitação para garantir a aprovação antes do recesso.
Impacto de mais de R$ 86 milhões
Segundo o Governo do Estado, o novo adicional terá impacto de R$ 25,4 milhões em 2026, beneficiando cerca de 3.090 vínculos. Em 2027, o custo previsto sobe para R$ 46,9 milhões e, em 2028, alcança R$ 86,3 milhões, atendendo aproximadamente 9.981 servidores.
