Há quase um mês — mais precisamente, no dia 26 de maio, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criou, numa só canetada, quatro Comissões Parlamentares de Inquérito, as famosas CPIs. Um pacote de resoluções assinado pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), determinou a instalação dos colegiados.
Pois até hoje, a menos de uma semana para o recesso, nenhuma delas saiu do papel — muito menos começou a funcionar.
Entre as comissões “criadas” estavam a CPI da Crise Climática, proposta por Dani Monteiro (PSOL); a CPI das ONGs, de Anderson Moraes (PL), a CPI da Enel, de Yuri Moura (PSOL), e, por fim, a comissão sugerida por Rodrigo Amorim (PL) para apurar os desdobramentos, prevenção, impactos e efetividade dos serviços de assistência prestados na Região Serrana após a tragédia climática ocorrida em Petrópolis em fevereiro de 2022. Todas deveriam ser compostas por sete membros e ter o prazo de 90 dias para a conclusão.
Ao criar as comissões, Douglas Ruas só estipulou número de membros e o tempo de funcionamento. Não determinou prazo para as indicações dos membros — que cabem aos líderes das bancadas, conforme o artigo 14 do regimento interno. O correto seria o presidente intimar as lideranças para elas enviarem as indicações e estipular prazo.
Caso isso não acontecesse, ele mesmo poderia designar os membros (art. 20, III, “a” e art. 24).
Mas, até agora, nadica de nada.
Contam as péssimas línguas que a estratégia de anunciar as quatro comissões, na correria, foi só para barrar a tentativa do PSOL de instalar a CPI do Banco Master.
Mas, aí, já é outra história…
O que diz a Alerj
A Assembleia Legislativa enviou nota sobre o assunto. Segue a íntegra:
“A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informa que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão na fase de indicação de seus integrantes. Superada essa etapa, serão marcadas as reuniões de instalação dos colegiados”.
Mudanças nas comissões permanentes também em compasso de espera
No início de junho, o colégio de líderes da Alerj começou a redesenhar a composição das comissões permanentes. A ideia era desbancar os deputados do PSOL — mudando as presidências das comissões de Direitos Humanos, Combate às Discriminações, Defesa dos Direitos da Mulher, Servidores Públicos e Legislação Participativa.
Foi anunciado que as mudanças seriam publicadas no Diário Oficial em poucos dias. O PSOL já até anunciou que vai à Justiça para não perder os postos de comando.
Mas, até agora, nada aconteceu no reino da Carioca.
Alguma péssima língua poderia dizer que, em ano de eleição, a Alerj fica mesmo devagar, quase parando.
O problema é que está tão devagar, que nem se percebe ali que estamos em ano de eleição.
Com informações da fonte
https://temporealrj.com/alerj-sem-cpis-e-mudancas-comissoes/
