O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), sancionou neste sábado (09) o projeto de lei do IPTU Social para empreendimentos da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. A sanção aconteceu durante visita técnica aos condomínios Zilda Arns I e II, no bairro Fonseca, Zona Norte da cidade, que passam por obras de requalificação promovidas pela prefeitura.
Com a nova medida, o valor do imposto pago pelos proprietários dos imóveis será reduzido de cerca de R$ 1.200 por ano para aproximadamente R$ 200, representando uma diminuição superior a 80%.
A redução do IPTU vale para imóveis destinados a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Antes da medida, os empreendimentos contavam apenas com isenção temporária do imposto, válida até a quitação das unidades habitacionais.
“Faço questão de acompanhar de perto essa obra e ouvir os moradores sobre como os trabalhos estão avançando. Sabemos que muitos problemas vêm desde a entrega dos prédios, lá atrás, e, mesmo não sendo uma responsabilidade direta da prefeitura, decidimos assumir esse compromisso porque entendemos que vocês merecem viver com dignidade, segurança e qualidade de vida”, disse o prefeito Rodrigo Neves.
Viver Melhor
O prefeito de Niterói também realizou uma visita às obras do empreendimento Viver Melhor Niterói, no bairro Baldeador. A agenda contou com a presença da equipe da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e de representantes da Caixa Econômica Federal (CEF). O objetivo foi acompanhar o andamento da construção do residencial, que já atingiu 44,74% de execução, conforme medição da CEF referente ao mês de abril.
O empreendimento integra o programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 e vai beneficiar 96 famílias em situação de vulnerabilidade social com moradias dignas, seguras e infraestrutura adequada. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Niterói, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
“Nosso objetivo é que nenhuma família precise morar em área de risco em Niterói. Esse empreendimento foi pensado para famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo infraestrutura e qualidade de vida, com bicicletário, biblioteca, salão de festas e integração com o futuro Parque da Zona Norte do Baldeador, uma importante área de preservação ambiental que será transformada em parque ambiental. Nosso compromisso é assegurar moradia digna, segurança e mais qualidade de vida para a população. Vamos seguir avançando”, disse o prefeito.
A construção do empreendimento Viver Melhor Niterói também está alinhada às diretrizes do Plano Niterói Que Queremos 2050, lançado este mês pela prefeitura. O planejamento estratégico prevê a ampliação da habitação digna, a integração territorial e o desenvolvimento urbano sustentável como prioridades para os próximos anos, fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão social e à melhoria da qualidade de vida da população.
